SONAR CULTURAL - MinC lança em São Paulo o Atlas Econômico da Cultura Brasileira

Foram lançados, no Itaú Cultural em São Paulo, os dois primeiros volumes da publicação Atlas Econômico da Cultura Brasileira, que vem sendo construído desde 2013. O investimento é de R$ 1,3 milhão por parte do MinC.

Lançamento do Atlas Econômico da Cultura Brasileira no Itaú Cultural em São Paulo. Foto: Dani Ribas

Da esquerda para direita: Roberto Freire (Ministro da Cultura); Mansur Bassit (Secretário de Economia da Cultura – MinC); e Leandro Valiati (Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da UFRGS).

O Lançamento

No último dia 05 de Abril foram lançados, no Itaú Cultural em São Paulo, os dois primeiros volumes da publicação Atlas Econômico da Cultura Brasileira, que vem sendo construído desde 2013.

Ao todo a publicação contará com seis volumes, e a iniciativa ainda incluirá uma plataforma digital pública ligada ao SNIIC onde serão disponibilizados os dados e quatro seminários temáticos.

O Atlas é uma iniciativa da Secretaria de Economia da Cultura do MinC, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do Grupo de Trabalho em Economia Criativa, Cultura e Políticas Públicas do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov). O investimento é de R$ 1,3 milhão por parte do MinC.

Conforme já publicamos em post anterior, o Atlas está sendo desenvolvido para ajudar a medir o desempenho econômico do setor cultural comparado aos demais setores da economia, considerando os números de cada área cultural (cadeias produtivas que serão estudadas de forma prioritária: audiovisual, games, mercado editorial, música e museus e patrimônio). O Atlas será composto por quatro eixos temáticos: economia da cultura; mercado de trabalho; políticas públicas de fomento à cultura; e comércio exterior de bens e serviços da economia da cultura. Dani Ribas participou de uma das oficinas com especialistas em Novembro de 2016, tendo contribuído com o Grupo 1, Empreendimentos Culturais, em que serão analisadas variáveis relacionadas à distribuição de empreendimentos no país, direcionando o foco para características pertinentes às empresas e microemprendimentos instalados no Brasil, discutindo-se o porte e escopo de atuação econômica, as características de produção e comercialização e também de investimentos realizados no setor.

Os dois primeiros volumes lançados (já disponíveis para download) trazem textos com os marcos referenciais teóricos e metodológicos que serão usados para aferição dos dados. Cada um dos quatro volumes que ainda serão lançados corresponderão aos quatro eixos temáticos destacados acima. Em junho de 2017 deve ser lançado o terceiro volume, e a ideia é que todos sejam lançados até Abril de 2018, quando acontecerá em São Paulo a terceira edição do MicSul – Mercado das Indústrias Culturais da América do Sul. Também serão publicados cadernos setoriais contendo informações específicas sobre a cadeia produtiva de setores que compõem a economia da cultura.

Além dos seis volumes previstos, serão realizados quatro seminários, no qual especialistas avaliarão cada um dos eixos a serem publicados separadamente, além de plataforma digital que vai tornar disponível à sociedade brasileira os conteúdos, dados e indicadores permanentemente atualizados, além de oferecer um repositório com todo acúmulo de pesquisas e produtos resultantes de parcerias com universidades, CNPQ e consultorias contratadas pelo MinC. O Atlas estará disponível em formato digital no Portal do MinC a partir de julho, em uma plataforma digital aberta, que poderá ser atualizada automaticamente on-line e dar transparência aos dados do setor. Os dois primeiros volumes da Coleção Atlas estarão disponíveis no portal do MinC e no Observatório da Economia Criativa do Estado do Rio Grande do Sul até julho. (Fonte: MinC)

Primeiros Resultados

O Volume I do Atlas traz estimativas do Banco Mundial que situam a cadeia produtiva da cultura como responsável por 7% do PIB do planeta no ano de 2008. Apresenta ainda estimativa de que os setores culturais representavam, em 2010, cerca de 4% do PIB anual brasileiro, sendo a cultura, notadamente, um eixo estratégico de desenvolvimento socioeconômico pelo MinC. Segundo artigos publicados no Atlas, especialistas apontam que é notável a importância dos processos econômicos engendrados a partir de organizações e agentes culturais no País. As pesquisas que se aproximam da mensuração desse ambiente já conseguem materializar algumas dessas importantes perspectivas, como os setores econômicos criativos representarem, segundo dados de 2016 da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aproximadamente 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional, contribuindo com R$ 155,6 bilhões de produção, apresentando um crescimento acumulado de quase 70% nos últimos 10 anos e constituindo 3,5% da cesta de exportação brasileira. (Fonte: MinC)

Além desses números, há outros resultados e considerações importantes que contribuem para uma melhor compreensão das dificuldades estruturais enfrentadas pela área cultural – que incidem na mensuração de seu impacto na economia brasileira. Para o pesquisador Frederico Barbosa do IPEA, autor do artigo Os Dispêndios Culturais no Federalismo Brasileiro (publicado no volume II do Atlas), os cortes orçamentários que a pasta sofre em tempos de ajuste fiscal redefinem seu impacto na economia brasileira:

Silva reforça que a fragilidade estrutural e o fraco poder de influência sobre recursos do setor da Cultura a coloca em uma posição secundária no espaço das políticas públicas, o que ‘pode ser visualizado nos momentos de ajustes fiscais, quando a necessidade de reequilibrar as contas públicas e redefinir as prioridades alocativas quase sempre se fizeram em detrimento dessa área’. (Fonte: MinC)

Apesar do ganho representado pela iniciativa de sistematizar os dados no setor numa publicação, muito ainda deve ser feito. Existe já uma metodologia internacional padronizada para medir o impacto do setor cultural no PIB do país, mas infelizmente o Brasil ainda não adotou a metodologia. O Atlas certamente é um passo nessa direção, mas não coloca o Brasil em pé de igualdade com outros países:

Atualmente, o Brasil carece de um sistema unificado e padronizado para aferir a participação da Cultura no PIB nacional. Apelidado de “PIB da Cultura”, este sistema é chamado de Conta Satélite da Cultura e já existe em 21 países no mundo, sendo sete da América do Sul (Colômbia, Chile, Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia e Equador). No Brasil, os dados existentes não são construídos com a periodicidade necessária para poderem ser comparados e não há consenso no setor sobre quais setores e subsetores deveriam ser acompanhados. (Fonte: MinC)

Volume I

“O primeiro volume da coleção orienta-se em torno da exposição de marcos teóricos e conceitos fundamentais, bem como de exemplos de estudos regionais e setoriais, os quais serão objeto dos próximos volumes da coleção. A primeira parte do volume I foca em aspectos teóricos e conceitos, apresentando capítulos acerca da taxonomia da economia da cultura e da economia criativa, do debate sobre a conta satélite da cultura no Brasil e no mundo e da proposição de um método de mapeamento para as cadeias produtivas das artes. Na segunda parte, são apresentados estudos regionais e setoriais, os quais expõem discussões iniciais a respeito do mapeamento em nível estadual e de setores como audiovisual, editorial, jogos digitais, museus, e música.” (Fonte: MinC)

Disponível para download aqui.

Volume II

“O segundo volume tem como objetivo principal a elaboração de modelos metodológicos a serem aplicados na formulação do Atlas Econômico da Cultura Brasileira. Assim, reúne autores nacionais e internacionais organizados em quatro partes que correspondem aos eixos temáticos do Atlas, apresentando esforços de pesquisa provenientes das experiências espanhola e holandesa, contribuições da sociedade civil organizada, de institutos federais de pesquisa e de universidades públicas, conformando assim uma multiplicidade de saberes a serviço da compreensão do impacto econômico da cultura na realidade brasileira e mundial.” (Fonte: MinC)

Disponível para download aqui.